PSP recebeu 447 denúncias de delinquência juvenil

A PSP nos Açores recebeu, entre 2001 e 2005, 447 denúncias de actos de delinquência juvenil, 66% dos quais praticados contra o património, revela uma publicação que será lançada quinta-feira, em Ponta Delgada.

Da autoria do sociólogo da PSP Alberto Peixoto, o livro "Como lidar com a Insegurança na Escola?" indica que, dos delitos praticados por menores de 16 anos, 32% foram furtos, especialmente em residências e estabelecimentos comerciais, a par de danos/vandalismo, e 12% condução de veículo a motor sem habilitação legal.
As agressões físicas e ameaças corresponderam a oito % do total, as injúrias representaram 7% e 1% a agressão com arma branca.

Destas ocorrências, 53% ocorreram na zona de intervenção do Comando de Ponta Delgada, 33% em Angra do Heroísmo e 14 na Horta, constata o manual a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo dados do Comando Regional da PSP Açores, em 2001 chegaram ao conhecimento das autoridades no arquipélago 99 ocorrências, 83 em 2002 e um total de 59 em 2003.
Já em 2005, chegaram 97 denúncias, menos 12 actos do que em 2004.

Em declarações à agência Lusa, o autor do livro admite que nem sempre as estatísticas oficiais reflectem a realidade, apontando que o fenómeno da delinquência juvenil também possa ter uma tendência de crescimento, à imagem do que acontece em praticamente todo o mundo.

Uma situação que Alberto Peixoto justificou com a valorização que as vítimas fazem do acto e a dúvida que, ainda, persiste "se vale a pena fazer queixa e se se vai ou não fazer justiça".

Segundo o sociólogo, existe "um certo desconhecimento" na comunidade escolar em matérias relacionadas com criminalidade, delinquência e violência e ao nível das formas de intervenção em tais problemáticas, por tradicionalmente "não fazerem parte dos currículos".

Na sequência de um protocolo entre o Comando Regional da PSP dos Açores e três centros de formação de docentes da região, num "projecto pioneiro", mais de 100 professores já receberam, desde 2006, formação sobre insegurança na escola, indicou.
Alberto Peixoto constata existir "uma certa desculpabilização" de determinados comportamentos e "desconhecimento" em relação à legislação, que "é muito equilibrada e satisfatória" e justifica que o livro pretende "quebrar um pouco este silêncio".

"Os menores de 16 anos são inimputáveis para aplicação das penas previstas no Código Penal, mas são responsabilizáveis por leis próprias, nomeadamente a de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e a Tutelar Educativa", esclareceu.

O sociólogo refere, ainda, que a violência entre pares, e "por vezes com origem em questões simples", é "muitas vezes ignorada pelos pais".

Por isso, defende uma intervenção multidisciplinar junto dos pais, envolvendo escolas e outras instituições, e a necessidade de "tentar saber os factores que estão na origem da violência".

O livro "Como lidar com a Insegurança na Escola?", das Edições Macaronésia, é lançado quinta-feira em Ponta Delgada, e vai estar à venda em todo o território nacional e Cabo Verde.